O Código de Boas Práticas é um instrumento de autorregulação pioneiro em Portugal, formalizado pelos representantes do setor agroalimentar (APED, CAP, CCP, CIP, CNA e CONFAGRI) e tem como objeto assegurar as boas práticas comerciais nas relações verticais, ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.
O Código inclui variadas regras e procedimentos com vista a assegurar um processo de autorregulação efetivo, criando um mecanismo de resolução de litígios entre os seus aderentes, fortalecendo a colaboração e a transparência e promovendo a igualdade e a reciprocidade entre todos os intervenientes, desde a produção, passando pela transformação, até à distribuição ao consumidor final.
Paolo Fagnoni, Diretor-Geral do Grupo Nestlé em Portugal comentou: ”Este é para nós um passo lógico e natural, na sequência da nossa adesão em 2013 ao Sistema Europeu “B2B Framework” do qual este Código recebe os seus princípios e regras. O estrito cumprimento da Lei e das Boas Práticas, bem como os mecanismos rápidos e efetivos de resolução de disputas ao longo da cadeia de abastecimento são fundamentais para assegurar o equilíbrio entre todas as partes envolvidas. Enquanto associados da Centromarca e da FIPA apoiámos desde logo a iniciativa de criar este “framework” local, cujo estrito cumprimento julgamos fundamental para assegurar um bom funcionamento do mercado.”
Ao participar no Código de Boas Práticas, em linha com o seu propósito de melhorar a qualidade de vida e contribuir para um futuro mais saudável, a Nestlé espera colaborar para a construção de uma maior confiança na lealdade das práticas comerciais na cadeia de abastecimento alimentar, estando otimista que a sua participação encorajará outros a fazer o mesmo.