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Na Nestlé, vivemos o nosso propósito todos os dias, seguindo os nossos valores enraizados no Respeito. Os Princípios Corporativos Empresariais da Nestlé refletem o nosso compromisso com uma cultura forte de Compliance e são uma base, não negociável, sobre a qual conduzimos a nossa atividade, e junto com os nossos parceiros, criamos valor partilhado numa escala que faz a diferença. Portanto, é crucial para a nossa Empresa ter um Canal de Denúncias que nos permita ouvir qualquer pessoa na nossa cadeia de valor sobre qualquer questão de não conformidade.

"Speak Up", o nosso Canal de Denúncias

O nosso sistema de denúncia de incumprimentos legais e éticos relacionados com Compliance, denominado "Speak Up", oferece a todos os Colaboradores, tal como a todos os nossos parceiros externos, um canal de comunicação dedicado para reportar potenciais situações e condutas que não cumpram com a lei vigente, com os nossos Princípios Corporativos Empresariais, o nosso Código de Conduta Empresarial e outras Políticas e Guidelines do Grupo.

Faremos o que for necessário para garantir que a nossa Empresa é gerida de acordo com os nossos compromissos éticos e contamos consigo para nos ajudar a alcançar este objetivo. Encorajamo-lo a denunciar, caso tome conhecimento de incidentes de incumprimento (tais como aqueles relacionados com assédio ou discriminação, abuso de poder, assédio moral/intimidação, fraude, corrupção, conflito de interesses ou qualquer outro que considere ilegal ou contra as Políticas da Nestlé).

IMPORTANTE: Para questões relacionadas com os nossos produtos ou serviços deverá preencher o nosso formulário em “Fale Connosco” ou contactar-nos através da nossa linha Nestlé Serviço ao Consumidor.
Capa do Regulamento de comunicação e investigação de Denúncias em matéria de Ética Empresarial e Compliance

Como funciona o "Speak Up"?

"Speak Up", o nosso sistema de denúncia de incumprimentos legais e éticos relacionados com Compliance, está sempre disponível (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano).

1. Poderá optar pelo uso de um formulário de contacto ou ligar para um número de telefone sem valor acrescentado e deixar uma mensagem. O procedimento de encaminhamento para ambas as opções é o mesmo, através deste website:

  • Por escrito, as comunicações deverão ser realizadas através do link no website da Nestlé.
  • Por meio do telefone, deverá ligar para o número permanente e gratuito 800 831 528 do "Speak Up". Seguidamente, deverá ser introduzido o seguinte código de acesso: 81216.

A fim de facilitar a condução de investigações acionáveis e eficazes, recomendamos que inclua uma descrição detalhada do incidente (quem, o quê, quando, como) e as evidências de apoio (por exemplo, cópias de documentos, capturas de ecrãs ou nomes de testemunhas) que possam corroborar o seu relatório. Tenha em consideração que afirmações genéricas não podem ser investigadas.

Garantias:

O "Speak Up" é gerido por um fornecedor de serviços externo, o qual garante a possibilidade de os denunciantes permanecerem anónimos.

No entanto, caso o Denunciante se identifique, deverá saber que a Nestlé garante a máxima confidencialidade do denunciante de boa-fé em todas as fases da investigação, a qual não será divulgada a terceiros, ao denunciado ou aos seus superiores hierárquicos, salvo imposição legal ou nos casos em que o denunciante tenha dado o seu consentimento expresso.

Caso não se identifique, todas as interações serão efetuadas utilizando o número de identificação referido no ponto 2.

 

2. Em ambos os casos, receberá um número de processo individual. Por favor, anote o número e guarde-o em segurança.

3. Este número de processo é a sua chave pessoal de acesso ao Sistema "Speak Up" e à situação reportada em concreto. Permitir-lhe-á fazer o acompanhamento do seu processo e aceder a informações adicionais. Ser-lhe-á solicitada a introdução deste número, sempre que aceder ao sistema.

4. Encaramos todas as questões com seriedade e tomaremos as medidas adequadas para cada situação. Mantê-lo(a)-emos informado(a) de todos os desenvolvimentos da situação enquanto analisamos a questão reportada.

5. Poderá regressar ao website a qualquer altura para acompanhar o estado da situação que reportou, usando o seu número de processo individual.

6. Como estamos empenhados na melhoria contínua do "Speak Up", reservamo-nos o direito de proceder a quaisquer alterações futuras no que respeita ao seu funcionamento.


Denuncie incumprimentos legais e éticos

 

O que acontece depois de reportar uma situação?

 

1. Receção

Iremos acusar a receção da situação que reportou no prazo máximo de 7 dias. Se a sua primeira exposição não incluir evidências suficientes, entraremos em contacto para solicitar mais informação.

Receberá um número de processo individual após preenchimento do formulário. Este número permite-lhe fazer o acompanhamento do seu processo após o login no nosso sistema. Recomendamos que acompanhe a sua questão com regularidade.

A mensagem que deixou estará disponível para a sua revisão por 1 (um) dia útil após a respetiva submissão, antes de ser enviada à pessoa responsável da Nestlé em Portugal. Certifique-se de que acede à sua mensagem usando o seu número de processo individual, caso deseje proceder a uma revisão. Caso não esteja satisfeito com a mensagem ou pretenda introduzir alterações à mesma, deverá optar por deixar uma nova mensagem, reiniciando o processo.

Nota: A receção da denúncia informará igualmente o denunciante acerca dos requisitos aos quais a denúncia deverá obedecer em cumprimento do Regulamento, bem como a forma e admissibilidade de denúncias externas e quais as autoridades competentes que, de acordo com as suas atribuições e competências, devam ou possam conhecer da matéria em causa na denúncia.

2. Triagem

Cada questão que recebemos é avaliada cuidadosamente. Abriremos um caso se o seu relatório for credível e incluir provas suficientes. Em seguida, entregaremos o caso ao Responsável de Compliance (Compliance Manager) da Nestlé Portugal. A investigação será conduzida pelo Responsável de Compliance na/o região/país onde o incidente ocorreu.

3. Escalamento

Os relatórios que contenham alegações sérias serão encaminhados ao Responsável de Compliance (Chief Compliance Officer) do Grupo.

As 11 categorias seguintes são consideradas alegações/denúncias sensíveis e aplicam-se a todas as mensagens, internas e externas:

  1. Abuso de Poder e/ou Mobbing/Bullying
  2. Antitrust e/ou Concorrência Livre e Justa
  3. Suborno e Corrupção
  4. Informação Confidencial e Política de Privacidade (privacidade de dados, segredos comerciais, propriedade intelectual)
  5. Discriminação e Violência
  6. Membros da Comissão Executiva/líderes seniores na Suíça
  7. Fraude (apropriação indébita ou má conduta na contabilidade/demonstrações financeiras)
  8. Direitos Humanos (trabalho infantil, trabalho forçado e escravatura moderna)
  9. Relacionado com Membros do Comité de Gestão
  10. Não cumprimento do Código da OMS (Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno)
  11. Assédio Sexual

4. Investigação confidencial

A investigação será conduzida de forma consistente e confidencial - envolvendo apenas as pessoas que precisam de estar envolvidas. Os Responsáveis de Compliance (Compliance Managers) podem conduzir entrevistas confidenciais com Colaboradores internos, externos ou qualquer pessoa que considerem relevante para a investigação.

5. Decisão e resposta

Depois de rever todas as conclusões da nossa investigação, decidiremos se ocorreu uma violação e, se for o caso, tomaremos as medidas necessárias, sendo informado(a) em conformidade no prazo máximo de 3 (três) meses a contar da data da receção da denúncia.

Informação importante:

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