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"Speak Up"
Denucie incumprimentos
legais e éticos.
legais e éticos.
Na Nestlé, vivemos o nosso propósito todos os dias, seguindo os nossos valores enraizados no Respeito. Os Princípios Corporativos Empresariais da Nestlé refletem o nosso compromisso com uma cultura forte de Compliance e são uma base, não negociável, sobre a qual conduzimos a nossa atividade, e junto com os nossos parceiros, criamos valor partilhado numa escala que faz a diferença. Portanto, é crucial para a nossa Empresa ter um Canal de Denúncias que nos permita ouvir qualquer pessoa na nossa cadeia de valor sobre qualquer questão de não conformidade.
"Speak Up", o nosso Canal de Denúncias
O nosso sistema de denúncia de incumprimentos legais e éticos relacionados com Compliance, denominado "Speak Up", oferece a todos os Colaboradores, tal como a todos os nossos parceiros externos, um canal de comunicação dedicado para reportar potenciais situações e condutas que não cumpram com a lei vigente, com os nossos Princípios Corporativos Empresariais, o nosso Código de Conduta Empresarial e outras Políticas e Guidelines do Grupo.
Faremos o que for necessário para garantir que a nossa Empresa é gerida de acordo com os nossos compromissos éticos e contamos consigo para nos ajudar a alcançar este objetivo. Encorajamo-lo a denunciar, caso tome conhecimento de incidentes de incumprimento (tais como aqueles relacionados com assédio ou discriminação, abuso de poder, assédio moral/intimidação, fraude, corrupção, conflito de interesses ou qualquer outro que considere ilegal ou contra as Políticas da Nestlé).
IMPORTANTE: Para questões relacionadas com os nossos produtos ou serviços deverá preencher o nosso formulário em “Fale Connosco” ou contactar-nos através da nossa linha Nestlé Serviço ao Consumidor.
Como funciona o "Speak Up"?
"Speak Up", o nosso sistema de denúncia de incumprimentos legais e éticos relacionados com Compliance, está sempre disponível (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano).
1. Poderá optar pelo uso de um formulário de contacto ou ligar para um número de telefone sem valor acrescentado e deixar uma mensagem. O procedimento de encaminhamento para ambas as opções é o mesmo, através deste website:
- Por escrito, as comunicações deverão ser realizadas através do link no website da Nestlé.
- Por meio do telefone, deverá ligar para o número permanente e gratuito 800 831 528 do "Speak Up". Seguidamente, deverá ser introduzido o seguinte código de acesso: 81216.
A fim de facilitar a condução de investigações acionáveis e eficazes, recomendamos que inclua uma descrição detalhada do incidente (quem, o quê, quando, como) e as evidências de apoio (por exemplo, cópias de documentos, capturas de ecrãs ou nomes de testemunhas) que possam corroborar o seu relatório. Tenha em consideração que afirmações genéricas não podem ser investigadas.
Garantias:O "Speak Up" é gerido por um fornecedor de serviços externo, o qual garante a possibilidade de os denunciantes permanecerem anónimos. No entanto, caso o Denunciante se identifique, deverá saber que a Nestlé garante a máxima confidencialidade do denunciante de boa-fé em todas as fases da investigação, a qual não será divulgada a terceiros, ao denunciado ou aos seus superiores hierárquicos, salvo imposição legal ou nos casos em que o denunciante tenha dado o seu consentimento expresso. Caso não se identifique, todas as interações serão efetuadas utilizando o número de identificação referido no ponto 2. |
2. Em ambos os casos, receberá um número de processo individual. Por favor, anote o número e guarde-o em segurança.
3. Este número de processo é a sua chave pessoal de acesso ao Sistema "Speak Up" e à situação reportada em concreto. Permitir-lhe-á fazer o acompanhamento do seu processo e aceder a informações adicionais. Ser-lhe-á solicitada a introdução deste número, sempre que aceder ao sistema.
4. Encaramos todas as questões com seriedade e tomaremos as medidas adequadas para cada situação. Mantê-lo(a)-emos informado(a) de todos os desenvolvimentos da situação enquanto analisamos a questão reportada.
5. Poderá regressar ao website a qualquer altura para acompanhar o estado da situação que reportou, usando o seu número de processo individual.
6. Como estamos empenhados na melhoria contínua do "Speak Up", reservamo-nos o direito de proceder a quaisquer alterações futuras no que respeita ao seu funcionamento.
Denuncie incumprimentos legais e éticos
O que acontece depois de reportar uma situação?
1. Receção
Iremos acusar a receção da situação que reportou no prazo máximo de 7 dias. Se a sua primeira exposição não incluir evidências suficientes, entraremos em contacto para solicitar mais informação.
Receberá um número de processo individual após preenchimento do formulário. Este número permite-lhe fazer o acompanhamento do seu processo após o login no nosso sistema. Recomendamos que acompanhe a sua questão com regularidade.
A mensagem que deixou estará disponível para a sua revisão por 1 (um) dia útil após a respetiva submissão, antes de ser enviada à pessoa responsável da Nestlé em Portugal. Certifique-se de que acede à sua mensagem usando o seu número de processo individual, caso deseje proceder a uma revisão. Caso não esteja satisfeito com a mensagem ou pretenda introduzir alterações à mesma, deverá optar por deixar uma nova mensagem, reiniciando o processo.
Nota: A receção da denúncia informará igualmente o denunciante acerca dos requisitos aos quais a denúncia deverá obedecer em cumprimento do Regulamento, bem como a forma e admissibilidade de denúncias externas e quais as autoridades competentes que, de acordo com as suas atribuições e competências, devam ou possam conhecer da matéria em causa na denúncia.
2. Triagem
Cada questão que recebemos é avaliada cuidadosamente. Abriremos um caso se o seu relatório for credível e incluir provas suficientes. Em seguida, entregaremos o caso ao Responsável de Compliance (Compliance Manager) da Nestlé Portugal. A investigação será conduzida pelo Responsável de Compliance na/o região/país onde o incidente ocorreu.
3. Escalamento
Os relatórios que contenham alegações sérias serão encaminhados ao Responsável de Compliance (Chief Compliance Officer) do Grupo.
As 11 categorias seguintes são consideradas alegações/denúncias sensíveis e aplicam-se a todas as mensagens, internas e externas:
- Abuso de Poder e/ou Mobbing/Bullying
- Antitrust e/ou Concorrência Livre e Justa
- Suborno e Corrupção
- Informação Confidencial e Política de Privacidade (privacidade de dados, segredos comerciais, propriedade intelectual)
- Discriminação e Violência
- Membros da Comissão Executiva/líderes seniores na Suíça
- Fraude (apropriação indébita ou má conduta na contabilidade/demonstrações financeiras)
- Direitos Humanos (trabalho infantil, trabalho forçado e escravatura moderna)
- Relacionado com Membros do Comité de Gestão
- Não cumprimento do Código da OMS (Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno)
- Assédio Sexual
4. Investigação confidencial
A investigação será conduzida de forma consistente e confidencial - envolvendo apenas as pessoas que precisam de estar envolvidas. Os Responsáveis de Compliance (Compliance Managers) podem conduzir entrevistas confidenciais com Colaboradores internos, externos ou qualquer pessoa que considerem relevante para a investigação.
5. Decisão e resposta
Depois de rever todas as conclusões da nossa investigação, decidiremos se ocorreu uma violação e, se for o caso, tomaremos as medidas necessárias, sendo informado(a) em conformidade no prazo máximo de 3 (três) meses a contar da data da receção da denúncia.
Informação importante:
- Por favor, certifique-se que lê o Regulamento aplicável ao procedimento de comunicação e investigação de Denúncias em matéria de Ética Empresarial e Compliance (“Regulamento”) da Nestlé Portugal.
- Compromisso de não retaliação: a Nestlé proíbe retaliação de qualquer tipo contra um colaborador, indivíduo ou entidade que apresente uma preocupação em boa-fé, e tomará as devidas providências. A Nestlé também protege os direitos da pessoa acusada.
- Proteção de dados: Consulte o Regulamento para saber como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais e para o exercício dos direitos associados. Para mais informações, contacte [email protected].
Documentos relacionados
- Documento em inglês: Regulation applicable to the procedure for reporting and investigation of complaints in relation of Business Ethics and Compliance - "Speak Up" (pdf, 500Kb)
- Princípios Corporativos Empresariais (pdf, 3Mb)
- Código de Conduta Empresarial e respetivos Anexos - Orientação sobre o Compromisso da Nestlé contra Suborno e Corrupção e Regime Geral da Prevenção da Corrupção aplicável em Portugal (pdf, 4Mb)
- Plano de Prevenção da Corrupção do Grupo Nestlé em Portugal (pdf, 1Mb)
- Política Ibérica Contra o Suborno e Corrupção, aplicável a colaboradores e a terceiros (pdf, 500Kb)
- Norma de Fornecimento Responsável da Nestlé (pdf, 2,5Mb)